1. Objeto e Natureza do Serviço
O Sadhana App é um recurso de apoio, consulta e registro de práticas de Yoga. O aplicativo não é uma plataforma de ensino para iniciantes, mas um guia técnico para praticantes que já possuem experiência e autonomia na atividade.
2. Elegibilidade (Idade Mínima)
O uso deste aplicativo é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de idade podem utilizar a plataforma apenas sob a supervisão direta de seus pais ou responsáveis legais, que assumem total responsabilidade pela integridade física do menor durante a prática.
3. Responsabilidade e Saúde
- O Yoga exige esforço físico. O usuário declara estar em condições plenas de saúde para realizar as atividades registradas ou consultadas no app.
- Isenção de Responsabilidade: O desenvolvedor não se responsabiliza por lesões, danos físicos ou agravamento de condições médicas. O usuário é o único responsável por avaliar seus limites e deve, obrigatoriamente, buscar orientação de um profissional de saúde e de um instrutor qualificado.
- O app é um guia de consulta, não um substituto para instrução profissional personalizada.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Sadhana App — incluindo imagens de posturas, áudios, fluxos de interface, design e o código-fonte — é de propriedade exclusiva do desenvolvedor.
- É proibida a extração, reprodução, engenharia reversa ou distribuição de qualquer elemento do app sem autorização expressa.
5. Monetização e Anúncios
Para manter a gratuidade e a manutenção técnica, o Sadhana App exibe anúncios de terceiros.
- O desenvolvedor não endossa o conteúdo dos anúncios exibidos, que são de responsabilidade exclusiva dos respectivos anunciantes e redes de publicidade.
- Ao clicar em um anúncio, o usuário poderá ser direcionado para sites ou serviços externos, sujeitos a termos de uso e políticas de privacidade próprios.
6. Armazenamento de Dados e Privacidade
Os registros de prática e dados de uso são armazenados de forma segura em nuvem, utilizando a plataforma Firebase.
- Privacidade: Nenhuma informação pessoal ou de registro de prática é compartilhada com terceiros para fins comerciais.
- Segurança: Embora utilizemos tecnologias de ponta para proteção de dados, o usuário reconhece que nenhum sistema de armazenamento em nuvem é 100% infalível.
7. Rescisão e Bloqueio de Acesso
O desenvolvedor reserva-se o direito de bloquear ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos e Condições, ou que utilize o aplicativo de forma fraudulenta ou prejudicial a terceiros, sem necessidade de aviso prévio.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.